Termos de Uso
Última atualização: 8 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website e aplicativo de agendamento da Clínica ASP, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, favor não utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Clínica ASP fornece uma plataforma de agendamento de consultas online, bem como serviços de psicologia clínica, avaliação psicológica, neurofeedback e neurometria funcional. Nossos serviços são prestados por profissionais licenciados e registrados nos órgãos competentes.
3. Responsabilidades do Usuário
Como usuário, você é responsável por:
- Fornecer informações precisas e completas ao se registrar
- Manter confidencial sua senha e informações de login
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado
- Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis
- Não usar a plataforma para fins ilegais ou prejudiciais
- Comparecer às suas consultas agendadas ou cancelá-las com antecedência
- Ser honesto e cooperativo durante o atendimento
4. Agendamento de Consultas
Ao agendar uma consulta através da plataforma:
- Você confirma que as informações fornecidas são precisas e completas
- Você concorda em aparecer no horário agendado
- Você entende que o profissional pode reagendar em caso de emergência
- Você será notificado sobre cancelamentos ou alterações via e-mail ou SMS
- Consultas canceladas com menos de 24 horas podem estar sujeitas a taxas
5. Consentimento Informado
Você reconhece que leu e compreendeu as informações sobre os procedimentos a serem realizados e seus potenciais riscos e benefícios. Você autoriza os profissionais da Clínica ASP a realizar os procedimentos conforme necessário para seu tratamento. Qualquer dúvida deve ser discutida com o profissional antes do procedimento.
6. Limitações de Responsabilidade
A Clínica ASP não é responsável por:
- Interrupções ou indisponibilidades do website ou aplicativo
- Perdas de dados devido a falhas técnicas fora de nosso controle
- Qualidade dos serviços prestados por profissionais terceirizados
- Danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso de nossos serviços
- Problemas de saúde que possam ocorrer fora do âmbito do atendimento
7. Confidencialidade e Sigilo Profissional
Todos os profissionais da Clínica ASP respeitam o sigilo profissional conforme exigido pelas normas éticas e legais. As informações compartilhadas durante as consultas são mantidas confidenciais, exceto quando exigido por lei ou quando há risco de dano iminente.
8. Proibições
Você concorda em não:
- Violar leis ou regulamentações aplicáveis
- Infringir direitos de terceiros
- Enviar conteúdo ofensivo, abusivo ou ilegal
- Tentar ganhar acesso não autorizado à plataforma
- Compartilhar sua conta com outras pessoas
- Coletar ou transmitir informações pessoais de outros usuários
- Fazer representações falsas sobre sua identidade ou saúde
9. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do website e aplicativo, incluindo textos, gráficos, logos e código, é propriedade da Clínica ASP ou de seus fornecedores. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
10. Pagamentos e Reembolsos
Políticas de pagamento e reembolso:
- O pagamento das consultas deve ser realizado conforme indicado na plataforma
- Reembolsos por cancelamento devem ser solicitados com 48 horas de antecedência
- Não há reembolso para consultas não comparecidas sem aviso prévio
- Consulte nossa política de reembolso completa para mais detalhes
11. Modificação e Rescisão
A Clínica ASP se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Continuando a usar nossos serviços após as modificações, você concorda com os novos termos. Também nos reservamos o direito de descontinuar ou suspender sua conta se você violar estes termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, Brasil.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Clínica ASP
Email: contato@clinicaasp.com.br
Telefone: (17) 9 9602-7774
Endereço: São José do Rio Preto, SP
