Código de Ética
Última atualização: 8 de maio de 2026
Introdução
O Código de Ética da Clínica ASP estabelece os princípios e valores que guiam nossas práticas profissionais. Nos comprometemos a manter os mais altos padrões éticos no cuidado com a saúde mental e neurobiológica de nossos pacientes, respeitando a dignidade humana e promovendo bem-estar integral.
1. Princípios Fundamentais
1.1 Respeito pela Dignidade Humana
Reconhecemos o valor intrínseco de cada pessoa e tratamos todos os pacientes, colegas e parceiros com respeito fundamental, independentemente de seu background, crenças ou condições de saúde.
1.2 Beneficência e Não Maleficência
Nos esforçamos para maximizar o benefício aos nossos pacientes enquanto minimizamos qualquer potencial de dano. Agimos sempre no melhor interesse do paciente, utilizando técnicas baseadas em evidências científicas.
1.3 Autonomia
Respeitamos o direito de cada paciente de tomar decisões informadas sobre seu próprio cuidado. Fornecemos informações completas e compreensíveis para que possam consentir ou recusar tratamentos.
1.4 Justiça
Tratamos todos os pacientes de forma equitativa, sem discriminação. Nos comprometemos a fornecer acesso a cuidados de qualidade de forma justa e responsável.
2. Relação Profissional-Paciente
Nos comprometemos a:
- Estabelecer relações profissionais baseadas em confiança e respeito mútuo
- Manter limites profissionais claros e apropriados
- Evitar conflitos de interesse que possam comprometer a qualidade do cuidado
- Fornecer informações precisas e compreensíveis sobre diagnósticos e tratamentos
- Respeitar a confidencialidade e privacidade do paciente
- Ser honesto e transparente em todas as comunicações
3. Confidencialidade e Sigilo
O sigilo profissional é fundamental para a relação de confiança entre profissional e paciente. Todos os profissionais da Clínica ASP se comprometem a manter a confidencialidade de todas as informações do paciente, exceto quando legalmente obrigado a divulgar ou quando há risco de dano iminente. As informações são compartilhadas apenas com o consentimento informado do paciente ou conforme exigido por lei.
4. Prática Baseada em Evidências
Nos comprometemos a:
- Utilizar apenas técnicas e terapias com sustentação científica
- Manter-nos atualizados com as mais recentes pesquisas na área da saúde mental
- Buscar continuamente educação e desenvolvimento profissional
- Avaliar criticamente a eficácia de nossas intervenções
- Adaptar nossos tratamentos com base em evidências científicas emergentes
5. Qualificações Profissionais
Todos os profissionais da Clínica ASP possuem qualificações apropriadas, treinamento e certificações exigidas para sua prática. Nos comprometemos a manter padrões de excelência profissional e a continuar nosso aprimoramento através de educação continuada e supervisão apropriada.
6. Proteção Contra Abuso e Exploração
A Clínica ASP possui tolerância zero para:
- Exploração sexual ou abuso de qualquer paciente
- Abuso físico ou emocional
- Discriminação baseada em qualquer característica pessoal
- Intimidação, assédio ou comportamento agressivo
- Qualquer forma de exploração financeira
Qualquer violação é investigada imediatamente e pode resultar em rescisão do emprego e referência às autoridades apropriadas.
7. Consentimento Informado
Antes de qualquer avaliação ou tratamento, os pacientes recebem informações completas sobre:
- A natureza e objetivos do tratamento proposto
- Benefícios potenciais e riscos associados
- Alternativas de tratamento disponíveis
- Qualificações e experiência do profissional
- Suas responsabilidades no processo terapêutico
- Limite de confidencialidade
8. Pesquisa e Inovação Ética
Qualquer pesquisa ou uso de novas tecnologias segue rigosamente os princípios éticos estabelecidos. Obtemos consentimento informado específico, respeitamos a privacidade dos participantes e mantemos altos padrões de segurança e bem-estar.
9. Responsabilidade Social e Comunitária
Nos comprometemos a:
- Promover saúde mental e bem-estar na comunidade
- Fornecer informações de qualidade sobre saúde mental
- Apoiar iniciativas de promoção de saúde mental
- Trabalhar com outras organizações para melhorar o acesso ao cuidado
- Considerar o bem-estar social no desenvolvimento de políticas
10. Resolução de Conflitos Éticos
Quando surgem questões ou preocupações éticas, implementamos um processo claro de resolução que inclui:
- Identificação transparente do conflito ético
- Consulta com supervisores e colegas apropriados
- Consideração de todos os princípios éticos relevantes
- Documentação do processo e decisão
- Implementação de ações corretivas quando necessário
11. Violações do Código de Ética
Violações deste Código de Ética são levadas a sério. Dependendo da gravidade, as consequências podem incluir:
- Advertência formal e retraining
- Suspensão de responsabilidades específicas
- Rescisão do emprego
- Referência às autoridades profissionais competentes
- Ações legais quando apropriado
12. Revisão e Atualização
Este Código de Ética é revisado periodicamente para garantir que continua alinhado com os padrões profissionais atuais, avanços tecnológicos e mudanças legais. Todos os profissionais são notificados sobre atualizações e recebem treinamento apropriado.
13. Contato para Questões Éticas
Se você tem preocupações sobre práticas éticas na Clínica ASP, entre em contato:
Clínica ASP — Comitê de Ética
Email: etica@clinicaasp.com.br
Telefone: (17) 9 9602-7774
Endereço: São José do Rio Preto, SP
Todas as denúncias são tratadas confidencialmente e investigadas apropriadamente.
